0000658-76.2016.8.05.0154

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 267.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EUCLECIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de EUCLECIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:58

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 08:44

Baixa Definitiva

09/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de Documento_1

08/10/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Luís Eduardo Magalhães Autoridade: Dpc Joaquim Rodrigues De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Joaquim Rodrigues De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0000658-76.2016.8.05.0154 Inquérito Policial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Testemunha: Euclecio Nogueira Do Nascimento

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:24

Extinta a punibilidade por prescrição

02/10/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 08:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

17/09/2024, 17:43

Expedição de intimação.

16/04/2024, 17:49

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 08:45

Despacho

•01/09/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 14:33