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8000824-39.2024.8.05.0138
Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 15.060,70
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Processos relacionados
Partes do Processo
CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ 09.***.***.0001-85
MAURA OLIVEIRA GONCALVES
CPF 957.***.***-04
Advogados / Representantes
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: ATIVO
SHEILA SHIMADA
OAB/SP 322241•Representa: ATIVO
FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO
OAB/BA 42759•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025, 11:39Baixa Definitiva
12/09/2025, 11:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/09/2025, 11:39Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025, 11:38Publicado Ementa em 21/08/2025.
22/08/2025, 07:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025, 07:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025, 11:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025, 08:25Juntada de Petição de certidão
18/08/2025, 18:15Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (APELANTE) e provido em parte
18/08/2025, 17:17Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (APELANTE) e provido em parte
18/08/2025, 17:10Deliberado em sessão - julgado
18/08/2025, 16:52Incluído em pauta para 12/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
23/07/2025, 17:51Solicitado dia de julgamento
19/07/2025, 07:41Conclusos #Não preenchido#
29/05/2025, 10:48Documentos
Acórdão
•18/08/2025, 17:10
Ato Ordinatório
•01/04/2025, 10:20
Sentença
•19/12/2024, 17:20
Ato Ordinatório
•19/11/2024, 11:18
Sentença
•02/10/2024, 15:19
Ato Ordinatório
•10/07/2024, 11:36
Ato Ordinatório
•25/04/2024, 17:03
Decisão
•01/04/2024, 09:39