0000033-72.2009.8.05.0094

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE UBATÃ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

OAB/BA 13101•Representa: ATIVO

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

OAB/BA 13101•Representa: PASSIVO

MICHELLE CRISTINE VIANNA DE CARVALHO

OAB/RJ 115879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Eraldo Silva Assunção Advogado: Michelle Cristine Vianna De Carvalho (OAB:RJ115879) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ PROCESSO N. 0000033-72.2009.8.05.0094 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ERA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ DESPACHO 0000033-72.2009.8.05.0094 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 14:14

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2022.

04/07/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

04/07/2022, 17:18

Comunicação eletrônica

01/07/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 11:43

Devolvidos os autos

12/01/2022, 05:46

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

11/02/2021, 14:34

CONCLUSÃO

23/02/2018, 16:14

DOCUMENTO

23/02/2018, 13:27

DOCUMENTO

23/02/2018, 13:22

CONCLUSÃO

01/08/2014, 13:37

RECEBIMENTO

01/08/2014, 13:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/07/2014, 13:41

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 16:03

Despacho

•02/10/2024, 11:43

Decisão

•26/01/2024, 13:54

Decisão

•23/01/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 16:04

Despacho

•24/03/2023, 15:47

Despacho

•14/02/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 11:43

Despacho

•12/01/2022, 05:46

Despacho

•12/01/2022, 05:46

Despacho

•12/01/2022, 05:46

Despacho

•12/01/2022, 05:46

Despacho

•12/01/2022, 05:46

Acórdão

•12/01/2022, 05:44