0501242-89.2017.8.05.0271

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.055,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

ISAEL CRUZ DOS SANTOS

CPF 006.***.***-96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR CARIBE AMAZONAS

OAB/BA 40481•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 08:55

Baixa Definitiva

06/03/2026, 08:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/03/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de LEONARDO DA GAMA BRITO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de ISAEL CRUZ DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:38

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:32

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:59

Não conhecido o recurso de ISAEL CRUZ DOS SANTOS - CPF: 006.759.535-96 (APELANTE)

13/12/2025, 20:23

Conclusos #Não preenchido#

10/12/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:19

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:19

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 15:59

Decisão

•13/12/2025, 20:23

Despacho

•01/12/2025, 12:21

Despacho

•24/07/2025, 09:25

Despacho

•03/07/2025, 12:31

Decisão

•10/03/2025, 13:59

Despacho

•05/02/2025, 14:43

Decisão

•02/10/2024, 16:05

Despacho

•20/08/2024, 17:35

Despacho

•19/07/2024, 17:50

Despacho

•03/06/2024, 13:49

Despacho

•22/01/2024, 16:16

Despacho

•04/10/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 11:19

Despacho

•25/09/2023, 15:45