8000392-71.2017.8.05.0168

Recurso Inominado CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MARIA COELHO DE OLIVEIRA

CPF 004.***.***-80

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA

OAB/BA 60845•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 10:18

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/03/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:37

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:20

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 11:15

Conhecido o recurso de MARIA COELHO DE OLIVEIRA - CPF: 004.577.175-80 (RECORRENTE) e não-provido

03/03/2026, 11:15

Conclusos para decisão

28/02/2026, 19:35

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 14:25

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 11:15

Decisão

•03/03/2026, 11:15

Decisão

•03/03/2026, 11:15

Decisão

•01/10/2024, 20:17

Despacho

•01/03/2021, 11:59

Despacho

•04/11/2020, 12:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 15:38

Acórdão

•01/09/2020, 15:07

Acórdão

•09/07/2020, 21:09

Despacho

•07/02/2019, 16:30

Documento de Comprovação

•28/11/2017, 14:02

Documento de Comprovação

•28/09/2017, 17:00

Sentença

•25/09/2017, 11:39

Despacho

•17/04/2017, 10:07