8000659-05.2017.8.05.0213

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 91.940,21

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de CHIC MODAS - COMERCIO E INDUSTRIA DE VESTUARIOS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:17

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:19

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:17

Juntada de certidão

23/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:22

Expedição de intimação.

24/02/2026, 15:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:36

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/01/2026, 11:56

Desentranhado o documento

20/01/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Chic Modas - Comercio E Industria De Vestuarios Ltda - Me Intimação: De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000659-05.2017.8.05.0213 Execução Fiscal Jurisdição: Ribeira Do Pombal

07/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

03/08/2024, 04:05

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 15:36

Decisão

•04/04/2024, 15:48

Despacho

•01/06/2020, 13:23

Decisão

•09/01/2019, 07:08

Decisão

•20/07/2017, 09:35