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8001202-69.2024.8.05.0081
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
Partes do Processo
MANOEL AFONSO DE ARAUJO
CPF 137.***.***-04
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
LERESSA DANTAS SAMPAIO
OAB/BA 62588•Representa: ATIVO
JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO
OAB/BA 22113•Representa: ATIVO
EDER RICARDO FIOR
OAB/DF 55579•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/05/2026, 18:36Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 23:21Mandado devolvido Positivamente
29/04/2026, 01:19Mandado devolvido Positivamente
29/04/2026, 01:19Mandado devolvido Positivamente
29/04/2026, 01:19Mandado devolvido Positivamente
29/04/2026, 01:19Mandado devolvido Positivamente
29/04/2026, 01:19Expedição de mandado.
28/04/2026, 12:01Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 03:14Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 10:30Decorrido prazo de MANOEL AFONSO DE ARAUJO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 14:22Juntada de Petição de comunicações
20/04/2026, 19:31Mandado devolvido Positivamente
18/04/2026, 01:29Mandado devolvido Positivamente
18/04/2026, 01:25Mandado devolvido Positivamente
18/04/2026, 01:23Documentos
Despacho
•15/05/2026, 13:55
Despacho
•15/05/2026, 13:46
Ato Ordinatório
•15/04/2026, 09:45
Ato Ordinatório
•15/04/2026, 09:44
Petição
•02/09/2025, 10:06
Decisão
•29/08/2025, 08:36
Decisão
•27/08/2025, 16:57
Decisão
•12/08/2025, 18:38
Petição
•15/07/2025, 14:41
Decisão
•09/07/2025, 13:24
Decisão
•12/06/2025, 17:02
Despacho
•04/04/2025, 14:43
Despacho
•04/04/2025, 11:30
Ato Ordinatório
•01/11/2024, 12:05
Ato Ordinatório
•01/11/2024, 12:04