8000629-91.2023.8.05.0040

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.250,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EDNALDO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 973.***.***-49

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICS

Terceiro

ASSURANT SEGURADORA S.A.

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

RANIERI DAMASCENO COSTA

OAB/BA 53330•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 03:24

Baixa Definitiva

08/03/2025, 03:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025, 03:24

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 03:23

Decorrido prazo de EDNALDO CARDOSO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:36

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

21/01/2025, 07:20

Cominicação eletrônica

21/01/2025, 07:20

Conhecido o recurso de EDNALDO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 973.076.885-49 (RECORRENTE) e não-provido

21/01/2025, 07:20

Conclusos para decisão

17/01/2025, 19:49

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 08:22

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 08:22

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 07:20

Decisão

•21/01/2025, 07:20

Decisão

•21/01/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:15

Sentença

•02/10/2024, 13:38

Despacho

•19/06/2023, 07:48