8000794-67.2023.8.05.0096

Apelação CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

LUIZ QUIRINO DOS SANTOS

CPF 602.***.***-00

Autor

RONICLEI SANTOS DE BRITO

CPF 016.***.***-61

Autor

CARLOS ALVES DOS SANTOS

CPF 858.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 72838•Representa: ATIVO

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR

OAB/BA 22452•Representa: ATIVO

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES

OAB/BA 69865•Representa: ATIVO

FELIPE FERREIRA CERQUEIRA

OAB/BA 57441•Representa: ATIVO

EDSON RIBEIRO DE SOUSA

OAB/SP 466516•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 15:53

Baixa Definitiva

09/05/2025, 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 23/04/2025

09/05/2025, 15:51

Decorrido prazo de LUIZ QUIRINO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:08

Publicado Decisão em 07/04/2025.

05/04/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 04:30

Juntada de Petição de Ciente da decisão

03/04/2025, 10:45

Recurso Especial não admitido

02/04/2025, 18:09

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2025, 12:26

Juntada de Petição de CR RESP

01/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/03/2025, 06:27

Juntada de Certidão

28/03/2025, 06:27

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2025, 21:38

Documentos

Petição

•03/04/2025, 10:45

Decisão

•02/04/2025, 19:25

Decisão

•02/04/2025, 18:09

Outros documentos

•27/03/2025, 21:38

Acórdão

•12/03/2025, 14:24

Despacho

•26/01/2025, 15:59

Despacho

•26/01/2025, 12:18

Acórdão

•19/12/2024, 17:06

Despacho

•22/10/2024, 10:35

Despacho

•02/10/2024, 15:37

Despacho

•02/10/2024, 15:13

Despacho

•18/09/2024, 12:31

Despacho

•18/09/2024, 12:11

Decisão

•16/09/2024, 09:59

Sentença

•08/09/2024, 19:36