8002969-29.2024.8.05.0248

Acao Penal Procedimento SumarioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA

OAB/BA 42093•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:15

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:15

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:29

Juntada de certidão

10/12/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:37

Juntada de certidão

04/12/2024, 12:04

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 13:23

Juntada de certidão

02/12/2024, 12:14

Juntada de certidão

02/12/2024, 12:05

Decorrido prazo de LUCIVALDO DOS SANTOS MOTA em 14/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:32

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

13/11/2024, 10:41

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/10/2024, 14:36

Documentos

Petição

•25/10/2024, 14:36

Sentença

•24/10/2024, 10:54

Sentença

•22/10/2024, 17:58

Despacho

•09/10/2024, 13:19

Despacho

•09/10/2024, 11:09

Despacho

•02/10/2024, 13:42

Despacho

•01/10/2024, 18:04

Decisão

•17/09/2024, 09:12

Decisão

•16/09/2024, 15:31

Certidão

•12/09/2024, 09:54

Despacho

•03/09/2024, 18:09

Outros documentos

•03/09/2024, 12:08