8048924-85.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.699,76

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 16:02

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 16:02

Transitado em Julgado em 26/06/2025

20/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de LUCIDALVA PINTO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:19

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 22:58

Conhecido o recurso de LUCIDALVA PINTO NASCIMENTO - CPF: 109.204.475-20 (PARTE AUTORA) e não-provido

15/04/2025, 13:22

Conhecido o recurso de LUCIDALVA PINTO NASCIMENTO - CPF: 109.204.475-20 (PARTE AUTORA) e não-provido

15/04/2025, 11:10

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 17:29

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:16

Incluído em pauta para 03/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

21/03/2025, 12:38

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:51

Decisão

•02/10/2024, 16:09

Decisão

•02/10/2024, 12:36

Despacho

•25/06/2024, 09:45

Despacho

•24/06/2024, 10:56

Decisão

•05/04/2024, 14:28

Decisão

•05/04/2024, 11:23

Despacho

•12/01/2024, 17:55

Despacho

•12/01/2024, 17:16

Despacho

•28/09/2023, 16:04

Despacho

•28/09/2023, 12:38