8047564-81.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

SEZINANDO BARBOSA

CPF 005.***.***-43

Autor

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA

CPF 053.***.***-08

Autor

BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA

CPF 053.***.***-88

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CHORROCHO

Reu

Advogados / Representantes

BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA

OAB/BA 78606•Representa: ATIVO

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA

OAB/BA 46151•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CHORROCHÓ em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de SEZINANDO BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:10

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:43

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

07/10/2024, 18:07

Juntada de certidão

07/10/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Chorrochó Impetrante: Bento Jose De Souza Barbosa Impetrante: Jose Bento De Souza Barbosa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8047564-81.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Sezinando Barbosa Advogado: Bento Jose De Souza Barbosa (OAB:BA78606-A) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151-A)

07/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 18:00

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/10/2024, 15:20

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:42

Documentos

Petição

•07/10/2024, 18:07

Acórdão

•01/10/2024, 15:39

Decisão

•06/08/2024, 09:33

Decisão

•05/08/2024, 22:19

Despacho

•05/08/2024, 09:07

Despacho

•04/08/2024, 16:37

Despacho

•01/08/2024, 09:45

Despacho

•01/08/2024, 08:22

Outros documentos

•30/07/2024, 18:09