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8056342-40.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Partes do Processo
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ 34.***.***.0001-50
PETROS
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
MARILDA INACIA DE LIMA SANT ANNA
CPF 284.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025, 12:18Arquivado Definitivamente
01/04/2025, 12:18Baixa Definitiva
01/04/2025, 12:18Decorrido prazo de SOLANGE LIMA GUIMARAES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:36Decorrido prazo de MARILDA INACIA DE LIMA SANT ANNA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:36Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:36Publicado Ementa em 10/03/2025.
08/03/2025, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025, 01:30Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025, 17:52Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025, 17:21Juntada de Petição de certidão
25/02/2025, 16:22Deliberado em sessão - julgado
24/02/2025, 19:49Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/01/2025, 17:38Decorrido prazo de MARILDA INACIA DE LIMA SANT ANNA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:09Solicitado dia de julgamento
28/01/2025, 14:20Documentos
Acórdão
•25/02/2025, 17:21
Ato Ordinatório
•19/12/2024, 11:36
Acórdão
•10/12/2024, 09:28
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 15:00
Decisão
•11/09/2024, 17:28
Decisão
•11/09/2024, 16:35
Documento de Comprovação
•09/09/2024, 18:12
Documento de Comprovação
•09/09/2024, 18:12