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8000670-42.2024.8.05.0034
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 19.135,20
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Partes do Processo
DIEGO FARIAS DE SOUZA
CPF 044.***.***-80
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CNPJ 13.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
IATA PASSOS FIGUEIREDO
OAB/BA 54707•Representa: ATIVO
EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB/BA 26378•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.
23/04/2026, 18:53Decorrido prazo de DIEGO FARIAS DE SOUZA em 14/06/2024 23:59.
23/04/2026, 18:53Publicado Decisão em 22/05/2024.
23/04/2026, 17:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 17:23Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 27/08/2024 23:59.
18/04/2026, 22:47Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 27/08/2024 23:59.
18/04/2026, 22:12Publicado Intimação em 06/08/2024.
18/04/2026, 20:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 20:01Decorrido prazo de DIEGO FARIAS DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
10/04/2026, 23:19Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 18/10/2024 23:59.
10/04/2026, 23:19Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 18/10/2024 23:59.
10/04/2026, 21:20Decorrido prazo de DIEGO FARIAS DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
10/04/2026, 21:20Publicado Sentença em 04/10/2024.
10/04/2026, 20:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 20:10Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/05/2025, 17:22Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•14/05/2025, 17:22
Ato Ordinatório
•09/10/2024, 14:11
Sentença
•02/10/2024, 07:44
Sentença
•02/10/2024, 07:44
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 13:32
Decisão
•20/05/2024, 08:58