8000649-66.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.931,39

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SANTOS DE ALMEIDA

CPF 333.***.***-04

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SANTOS DE ALMEIDA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 18:53

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:10

Publicado Intimação em 06/08/2024.

19/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:09

Publicado Intimação em 06/08/2024.

19/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:08

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 06/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SANTOS DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SANTOS DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 07:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2025, 09:40

Petição

•17/10/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:58

Sentença

•02/10/2024, 07:34

Sentença

•02/10/2024, 07:34

Sentença

•02/10/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:23

Decisão

•20/05/2024, 08:56