8001299-69.2024.8.05.0081

Peticao CriminalEsbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PESSOA FÍSICA - DESCONHECIDO(A) em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de PESSOA FÍSICA - DESCONHECIDO(A) em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:21

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Andrade Ferreira Dos Santos Requerido: Pessoa Física - Desconhecido(a) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8001299-69.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: VA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO SENTENÇA 8001299-69.2024.8.05.0081 Petição Criminal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE

05/10/2024, 12:05

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 08:53

Baixa Definitiva

02/10/2024, 08:53

Expedição de sentença.

02/10/2024, 08:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

02/10/2024, 08:26

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 14:19

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 08:53

Sentença

•02/10/2024, 08:26