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8000202-17.2020.8.05.0035
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
Partes do Processo
MILENE FERREIRA DOS SANTOS
CPF 042.***.***-30
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
RAI DAMACENO COSTA
OAB/BA 64191•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAI DAMACENO COSTA em 15/09/2025 23:59.
14/01/2026, 06:45Publicado Intimação em 25/08/2025.
14/01/2026, 01:37Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025
14/01/2026, 01:37Arquivado Definitivamente
21/08/2025, 16:18Baixa Definitiva
21/08/2025, 16:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 16:12Expedição de intimação.
21/08/2025, 16:12Desentranhado o documento
21/08/2025, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 16:05Expedição de intimação.
21/08/2025, 16:05Juntada de certidão
06/05/2025, 07:56Juntada de Petição de Documento_1
28/03/2025, 19:30Expedição de intimação.
30/01/2025, 10:33Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Milene Ferreira Dos Santos Advogado: Rai Damaceno Costa (OAB:BA64191) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: RETIFICAÇÃO OU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000202-17.2020.8.05.0035 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Caculé
07/10/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024, 10:18Documentos
Despacho
•02/10/2024, 10:18
Sentença
•02/10/2024, 10:17
Despacho
•26/09/2022, 17:15
Despacho
•24/01/2022, 15:01
Despacho
•21/01/2022, 11:28
Despacho
•01/09/2021, 14:52
Despacho
•28/08/2021, 10:13
Despacho
•15/06/2021, 18:18
Ato Ordinatório
•20/10/2020, 15:56