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8000209-42.2019.8.05.0197
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 14.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO
Advogados / Representantes
FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU
OAB/BA 45520•Representa: ATIVO
KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS
OAB/BA 38760•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024, 08:27Baixa Definitiva
05/07/2024, 08:27Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/07/2024, 08:27Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 01:35Juntada de Petição de petição
13/06/2024, 20:16Decorrido prazo de IVANILTON BRANDAO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:59Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 09:03Publicado Intimação em 20/05/2024.
17/05/2024, 04:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024, 04:49Expedição de Certidão.
15/05/2024, 14:21Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 14:21Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
15/05/2024, 11:57Juntada de Petição de certidão
15/05/2024, 11:37Deliberado em sessão - julgado
15/05/2024, 11:33Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 11:45Documentos
Acórdão
•15/05/2024, 11:57
Despacho
•12/12/2023, 16:03
Despacho
•08/12/2023, 00:25
Decisão
•03/11/2023, 11:44
Decisão
•03/11/2023, 11:44
Decisão
•03/11/2023, 11:44
Despacho
•21/06/2023, 16:35
Despacho
•21/03/2023, 11:39
CERTIDÃO
•24/02/2023, 10:21
Sentença
•18/02/2023, 10:57
Ato Ordinatório
•10/03/2022, 16:23
Decisão
•17/02/2022, 12:04