8004144-34.2023.8.05.0138

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.532,10

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

EDELVANIA MIRANDA DOS SANTOS

CPF 006.***.***-00

Reu

BANCO BV S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394•Representa: ATIVO

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983•Representa: ATIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: ATIVO

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR

OAB/BA 52902•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:57

Publicado Outros documentos em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:18

Comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

04/05/2026, 15:19

Incluído em pauta para 01/06/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/05/2026, 14:43

Solicitado dia de julgamento

28/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:42

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:42

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 18:06

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2025, 14:24

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 10:37

Despacho

•26/11/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:36

Sentença

•11/06/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:51

Sentença

•18/02/2025, 18:57

Despacho

•21/01/2025, 17:05

Despacho

•02/10/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:22

Despacho

•04/03/2024, 14:21

Despacho

•12/12/2023, 11:07