8000445-82.2018.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.528,94

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIZ ERLAN SOUZA BRITO

CPF 008.***.***-51

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA IBIA

CNPJ 32.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO

OAB/BA 34899•Representa: ATIVO

MONIQUE QUELE DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 31565•Representa: ATIVO

CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES

OAB/BA 52309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 19/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 19/08/2024 23:59.

19/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 08/07/2024.

19/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de LUIZ ERLAN SOUZA BRITO em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:28

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:43

Juntada de informação

02/10/2025, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 18:28

Expedição de intimação.

18/02/2025, 15:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

18/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão

18/02/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IBIA em 05/11/2024 23:59.

16/02/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luiz Erlan Souza Brito Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899) Advogado: Lucas Dos Santos Souza (OAB:BA31565) Requerido: Municipio De Nova Ibia Advogado: Carlos Conrado De Souza Nunes (OAB:BA52309) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000445-82.2018.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu

07/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 14:14

Despacho

•01/10/2024, 07:24

Despacho

•10/09/2024, 17:07

Despacho

•10/09/2024, 17:07

Decisão

•03/07/2024, 07:32

Despacho

•21/03/2024, 10:48

Sentença

•16/11/2022, 08:35

Despacho

•01/08/2022, 12:30

Petição

•06/12/2020, 15:19

Decisão

•03/11/2020, 14:23

Despacho

•24/04/2020, 14:25

Acórdão

•25/11/2019, 16:18

Despacho

•02/05/2019, 10:20

Sentença

•17/10/2018, 17:20

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 10:18