Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8004376-54.2023.8.05.0103

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO AMADO MARQUES
OAB/BA 65722Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERT LUAN SANTOS MARTINS em 12/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 06/08/2024.

16/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de ROBERT LUAN SANTOS MARTINS em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:55

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de ROBERT LUAN SANTOS MARTINS em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 05:40

Decorrido prazo de ROBERT LUAN SANTOS MARTINS em 09/12/2024 23:59.

01/04/2026, 05:40

Publicado Intimação em 04/12/2024.

01/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ROBERT LUAN SANTOS MARTINS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de ROBERT LUAN SANTOS MARTINS em 11/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de ROBERT LUAN SANTOS MARTINS em 11/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:15

Publicado Intimação em 06/02/2025.

02/03/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

02/03/2026, 18:12
Documentos
Despacho
20/02/2026, 14:34
Despacho
10/12/2025, 10:10
Despacho
09/12/2025, 15:16
Despacho
17/11/2025, 11:27
Despacho
10/09/2025, 14:29
Despacho
10/06/2025, 17:18
Despacho
02/04/2025, 10:46
Despacho
31/01/2025, 17:57
Despacho
02/12/2024, 10:16
Despacho
02/10/2024, 09:30
Despacho
02/08/2024, 14:42
Despacho
21/05/2024, 15:32
Despacho
01/12/2023, 12:02
Despacho
19/07/2023, 15:43
Decisão
27/06/2023, 10:08