8012510-04.2024.8.05.0146

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 25.840,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

JAIR CUSTODIO BARBOZA

CPF 000.***.***-06

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO DE SOUZA MELO

OAB/PE 30826•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 11:16

Baixa Definitiva

22/10/2025, 11:16

Juntada de certidão

22/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 18:19

Decorrido prazo de JAIR CUSTODIO BARBOZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 15:13

Publicado Ementa em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 16:13

Conhecido o recurso de JAIR CUSTODIO BARBOZA - CPF: 000.076.185-06 (APELANTE) e provido

16/09/2025, 14:07

Conhecido o recurso de JAIR CUSTODIO BARBOZA - CPF: 000.076.185-06 (APELANTE) e provido

15/09/2025, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

15/09/2025, 17:51

Incluído em pauta para 08/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

20/08/2025, 17:03

Solicitado dia de julgamento

18/08/2025, 16:43

Documentos

Acórdão

•15/09/2025, 18:00

Despacho

•22/07/2025, 07:21

Despacho

•21/07/2025, 17:52

Despacho

•16/06/2025, 17:21

Despacho

•16/06/2025, 16:28

Sentença

•03/04/2025, 09:21

Decisão

•03/02/2025, 11:19

Despacho

•01/10/2024, 22:37