8019701-84.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLevantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.988,01

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

TIMOTEO SANTOS DE ANDRADE

CPF 020.***.***-55

Autor

MOISES DA SILVA ASSIS

CPF 613.***.***-00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TIMOTEO SANTOS DE ANDRADE em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA ASSIS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de TIMOTEO SANTOS DE ANDRADE em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:36

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 21:10

Baixa Definitiva

12/12/2024, 21:10

Juntada de certidão

12/12/2024, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Moises Da Silva Assis Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Requerente: Timoteo Santos De Andrade Advogado: Bruno Bulhoes Da Silva (OAB:BA57642) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8019701-84.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 14:38

Expedição de ofício.

02/10/2024, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 14:31

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 14:38

Sentença

•02/10/2024, 14:31

Sentença

•21/03/2024, 15:15

Sentença

•19/03/2024, 12:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/07/2023, 11:23

Sentença

•06/06/2023, 13:51

Sentença

•06/06/2023, 11:14

Despacho

•03/03/2023, 16:39

Outros documentos

•14/02/2023, 15:19