8027188-08.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ICARO FERNANDES DE SOUSA PEREIRA

CPF 020.***.***-09

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:57

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de ICARO FERNANDES DE SOUSA PEREIRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.

10/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:47

Conclusos para despacho

26/02/2025, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

21/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de réplica

09/10/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Icaro Fernandes De Sousa Pereira Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8027188-08.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de contestação

20/09/2024, 14:25

Expedição de decisão.

13/09/2024, 15:54

Decorrido prazo de ICARO FERNANDES DE SOUSA PEREIRA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 02:32

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 14:35

Decisão

•13/09/2024, 15:54

Decisão

•03/04/2024, 15:18

Decisão

•23/10/2023, 15:22