8002732-33.2020.8.05.0022

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 789,05

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ 06.***.***.0001-72

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 18:05

Baixa Definitiva

23/04/2026, 18:05

Expedição de intimação.

23/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 18:04

Expedição de sentença.

23/04/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de CLEDESON DUARTE DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:12

Publicado Sentença em 04/10/2024.

10/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:36

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:41

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 18:02

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 17:33

Sentença

•21/03/2025, 16:37

Sentença

•21/03/2025, 16:37

Sentença

•21/03/2025, 16:37

Sentença

•02/10/2024, 14:40

Sentença

•24/09/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:50

Despacho

•06/05/2020, 20:34