8024924-18.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 162.931,06

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0006-93

Autor

MARCIO FELIPE TELLES OLIVEIRA

CPF 858.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: ATIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: ATIVO

GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA SILVA

OAB/BA 34131•Representa: ATIVO

MATHEUS IAN TELLES FREITAS

OAB/BA 42822•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33018/2026

19/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 33018/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 827462/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0827462 - AgInt no AREsp 2982041 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 14:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00827462/2025 - AgInt no AREsp 2982041/BA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827462/2025 - AgInt no AREsp 2982041/BA

17/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965750/2025

04/11/2025, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 20:50

•07/07/2025, 16:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/07/2025, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/07/2025, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/07/2025, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/07/2025, 16:28