8046613-24.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:39

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 17:39

Baixa Definitiva

20/08/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/08/2025, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de GILDETH ELIAS BRANDAO MALHEIROS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:19

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 21:46

Conhecido o recurso de GILDETH ELIAS BRANDAO MALHEIROS - CPF: 912.323.925-53 (PARTE AUTORA) e não-provido

15/04/2025, 13:21

Conhecido o recurso de GILDETH ELIAS BRANDAO MALHEIROS - CPF: 912.323.925-53 (PARTE AUTORA) e não-provido

15/04/2025, 11:10

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 17:29

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:15

Incluído em pauta para 03/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

21/03/2025, 12:38

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:32

Decisão

•02/10/2024, 13:54

Decisão

•02/10/2024, 10:37

Despacho

•18/06/2024, 13:03

Despacho

•17/06/2024, 18:20

Decisão

•06/03/2024, 19:01

Decisão

•06/03/2024, 16:05

Despacho

•17/11/2023, 13:43

Despacho

•16/11/2023, 20:52

Despacho

•21/09/2023, 16:01

Despacho

•20/09/2023, 19:06

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 19:01