0000121-90.2010.8.05.0057

Ação Civil ColetivaValor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ 13.***.***.0001-00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

CICERO DANTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE WILSON DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO

OAB/BA 5405•Representa: ATIVO

TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA

OAB/BA 40924•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:29

Publicado Intimação em 04/10/2024.

10/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:16

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 28/11/2024

12/06/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Wilson De Santana Advogado: Tassio Ramilson Nolasco Da Silva (OAB:BA40924) Autor: Municipio De Cicero Dantas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000121-90.2010.8.05.0057 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Cícero Dantas

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 13:55

Expedição de intimação.

01/10/2024, 19:55

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2024, 19:55

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2023, 21:19

Expedição de intimação.

25/08/2023, 10:12

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 19:55

Despacho

•24/08/2023, 12:33

Despacho

•28/04/2019, 11:19

Despacho

•28/04/2019, 11:19