0014934-94.2013.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JEHOVA NASCIMENTO LEAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTTO LEMOS E CORREIA

OAB/BA 7672•Representa: PASSIVO

DIANA PEREZ RIOS

OAB/BA 22371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 10:59

Baixa Definitiva

01/02/2024, 10:59

Juntada de certidão

01/02/2024, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/01/2024, 14:51

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LIMA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de JEHOVA NASCIMENTO LEAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA FERREIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 00:12

Publicado Ementa em 07/11/2023.

08/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 01:06

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 11:17

Documentos

CERTIDÃO

•07/11/2023, 11:26

Acórdão

•31/10/2023, 16:28

Despacho

•01/08/2023, 09:59

Despacho

•31/07/2023, 12:11

Despacho

•11/01/2023, 17:19

Despacho

•11/01/2023, 10:44