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0505219-89.2018.8.05.0001
Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
GESSE LUIZ DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME
OAB/BA 43576•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/07/2022, 11:16Transitado em Julgado em 26/07/2022
26/07/2022, 11:16Baixa Definitiva
26/07/2022, 11:16Juntada de certidão
22/07/2022, 17:18Juntada de Petição de petição
22/06/2022, 09:35Expedição de Certidão.
22/06/2022, 09:23Expedição de Outros documentos.
16/06/2022, 21:46Expedição de Certidão.
16/06/2022, 21:46Publicado Ementa em 14/06/2022.
15/06/2022, 02:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022, 02:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022, 10:07Conhecido o recurso de Gesse Luiz dos Santos (APELANTE) e provido em parte
13/06/2022, 10:07Deliberado em sessão - julgado
13/06/2022, 09:49Incluído em pauta para 13/06/2022 08:30:00 SALA 04.
03/06/2022, 16:37Solicitado dia de julgamento
30/05/2022, 16:07Documentos
Acórdão
•13/06/2022, 10:04
Despacho
•09/02/2022, 18:41