8000354-58.2019.8.05.0081

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.917.181,20

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

LORIVAL GORGEN

CPF 281.***.***-00

Autor

ZILDA MARIA PINHEIRO TAVORA GORGEN

CPF 411.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIBEL CAMBRUSSI

OAB/BA 54104•Representa: ATIVO

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/BA 26658•Representa: ATIVO

NADIA MAMI HASEGAWA MARCOLINO

OAB/BA 46117•Representa: ATIVO

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO

OAB/BA 899•Representa: ATIVO

GELLI DONATTI

OAB/BA 30802•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:33

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de ZILDA MARIA PINHEIRO TAVORA em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de VEPLAN SA em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de OPUS ENGENHARIA LTDA em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de LORIVAL GORGEN em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:34

Publicado Despacho em 14/03/2025.

23/02/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

23/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de LORIVAL GORGEN em 29/01/2026 23:59.

12/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de OPUS ENGENHARIA LTDA em 29/01/2026 23:59.

12/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de ZILDA MARIA PINHEIRO TAVORA em 29/01/2026 23:59.

12/02/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 07:17

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 07:16

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2026, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:32

Sentença

•26/11/2025, 07:59

Sentença

•25/11/2025, 17:24

Despacho

•12/03/2025, 16:19

Despacho

•11/03/2025, 16:26

Petição

•27/11/2024, 09:48

Despacho

•25/11/2024, 08:51

Despacho

•25/11/2024, 08:37

Decisão

•03/10/2024, 07:46

Decisão

•02/10/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:03

Decisão

•05/06/2024, 11:59

Decisão

•04/06/2024, 17:52