8001500-28.2023.8.05.0168

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT MONTE SANTO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 11:59

Expedição de intimação.

13/04/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de ELIVELTON MOTA AZEREDO PINTO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:30

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/04/2026 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO, #Não preenchido#.

07/04/2026, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de diligência

17/03/2026, 22:04

Juntada de informação

17/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

13/03/2026, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 15:16

Juntada de informação

12/03/2026, 13:24

Expedição de intimação.

10/03/2026, 16:32

Expedição de intimação.

10/03/2026, 16:30

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 11:44

Despacho

•07/06/2024, 18:52

Despacho

•10/01/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 14:39