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8004243-23.2019.8.05.0080
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2019
Valor da Causa
R$ 116.992,65
Orgao julgador
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 07/03/2023 23:59.
10/05/2026, 16:26Decorrido prazo de ELISIA CRISTIANE PEIXOTO MOREIRA em 07/03/2023 23:59.
10/05/2026, 16:26Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 07/03/2023 23:59.
10/05/2026, 13:08Decorrido prazo de ELISIA CRISTIANE PEIXOTO MOREIRA em 07/03/2023 23:59.
10/05/2026, 13:08Publicado Despacho em 14/02/2023.
10/05/2026, 12:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2026, 12:09Decorrido prazo de ELISIA CRISTIANE PEIXOTO MOREIRA em 03/05/2023 23:59.
05/05/2026, 16:30Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 03/05/2023 23:59.
05/05/2026, 16:30Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 03/05/2023 23:59.
05/05/2026, 12:39Decorrido prazo de ELISIA CRISTIANE PEIXOTO MOREIRA em 03/05/2023 23:59.
05/05/2026, 12:39Decorrido prazo de ELISIA CRISTIANE PEIXOTO MOREIRA em 03/05/2023 23:59.
05/05/2026, 12:28Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 03/05/2023 23:59.
05/05/2026, 12:28Publicado Despacho em 04/04/2023.
05/05/2026, 10:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2026, 10:54Conclusos para decisão
04/05/2026, 15:57Documentos
Despacho
•01/02/2026, 19:35
Despacho
•29/01/2026, 13:22
Ato Ordinatório
•28/04/2025, 12:08
Ato Ordinatório
•28/04/2025, 12:02
Ato Ordinatório
•18/11/2024, 10:22
Ato Ordinatório
•18/11/2024, 10:22
Despacho
•16/10/2024, 10:58
Outros documentos
•12/10/2024, 12:02
Execução / Cumprimento de Sentença
•12/10/2024, 12:02
Despacho
•02/10/2024, 13:04
Decisão
•07/11/2023, 13:16
Decisão
•06/11/2023, 15:38
Despacho
•01/04/2023, 20:39
Despacho
•07/03/2023, 15:08
Despacho
•10/02/2023, 14:59