8005845-44.2022.8.05.0080

Apelacao Remessa NecessariaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

RONALDO FERREIRA DE SOUZA

CPF 008.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022•Representa: ATIVO

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 11:22

Baixa Definitiva

19/04/2024, 11:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/04/2024, 11:22

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:15

Publicado Ementa em 26/02/2024.

24/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 01:58

Juntada de certidão

23/02/2024, 11:25

Conhecido o recurso de RONALDO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 008.581.835-60 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024, 14:02

Conhecido o recurso de RONALDO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 008.581.835-60 (APELANTE) e não-provido

21/02/2024, 20:54

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 21:49

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 03:08

Documentos

Acórdão

•21/02/2024, 20:54

Despacho

•30/10/2023, 15:37

Despacho

•30/10/2023, 15:32

Despacho

•24/05/2023, 10:15

Sentença

•27/04/2023, 17:34

Sentença

•27/04/2023, 16:33

Despacho

•16/01/2023, 17:00

Despacho

•17/08/2022, 19:09

Decisão

•11/05/2022, 07:56

Decisão

•10/05/2022, 11:57

Despacho

•11/04/2022, 12:07

Despacho

•04/03/2022, 12:53