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0504108-27.2018.8.05.0080
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JORGE DE JESUS OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos #Não preenchido#
10/04/2026, 07:58Juntada de Petição de PARECER
06/04/2026, 17:38Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 14:37Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/03/2026, 14:37Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 09:11Conclusos #Não preenchido#
11/02/2026, 17:13Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2026, 14:21Expedição de Certidão.
09/02/2026, 14:21Expedição de Certidão.
09/02/2026, 11:29Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/02/2026, 11:02Recebidos os autos
06/02/2026, 18:06Juntada de despacho
06/02/2026, 18:06Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2026, 18:06Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024, 20:33Baixa Definitiva
27/11/2024, 20:33Documentos
Despacho
•11/03/2026, 09:11
Decisão
•04/02/2026, 20:46
Ato Ordinatório
•16/12/2025, 17:06
Ato Ordinatório
•18/09/2025, 16:39
Outros documentos
•27/08/2025, 15:58
Ato Ordinatório
•27/08/2025, 15:57
Ato Ordinatório
•27/08/2025, 15:57
Sentença
•22/08/2025, 14:32
Despacho
•15/08/2025, 17:01
Despacho
•13/08/2025, 11:54
Despacho
•27/06/2025, 13:23
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 15:35
Ato Ordinatório
•12/02/2025, 15:35
Despacho
•11/02/2025, 12:33
Decisão
•02/10/2024, 14:01