0520314-28.2019.8.05.0001

Apelação CriminalHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANTONIO BRUNO DA CRUZ MAGALHAES

CPF 864.***.***-60

Autor

ANTONIO BRUNO DA CRUZ MAGALHAES

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL COSTA SILVA

OAB/BA 72731•Representa: ATIVO

JOAO MARCELO RIBEIRO DUARTE

OAB/BA 24970•Representa: ATIVO

NAYHARA CRISTINNE LAMENHA LAURIA

OAB/BA 66700•Representa: ATIVO

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

OAB/BA 26508•Representa: ATIVO

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

OAB/BA 15433•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 14:51

Juntada de ato ordinatório

06/05/2026, 14:51

Recebidos os autos

06/05/2026, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

09/04/2026, 21:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO BRUNO DA CRUZ MAGALHAES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:40

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de AP 0520314_28.2019.8.05.0001

26/03/2026, 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:34

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de AC_0520314_28.2019.8.05.0001_diligência_razõ

20/03/2026, 09:32

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:45

Despacho

•14/04/2026, 14:46

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 10:55

Despacho

•24/03/2026, 13:35

Despacho

•24/03/2026, 11:34

Despacho

•02/03/2026, 15:43

Despacho

•02/03/2026, 15:07

Despacho

•16/12/2025, 19:28

Petição

•15/10/2025, 15:01

Decisão

•10/10/2025, 09:24

Decisão

•09/10/2025, 16:54

Despacho

•04/08/2025, 13:38

Despacho

•27/05/2025, 12:51

Outros documentos

•20/01/2025, 15:21

Outros documentos

•20/01/2025, 15:06