8000504-83.2024.8.05.0042

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Autor

TEREZINHA ALVES BISPO

CPF 039.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: ATIVO

CAROLINA SEIXAS CARDOSO

OAB/BA 57509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 10:27

Baixa Definitiva

29/11/2024, 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de TEREZINHA ALVES BISPO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:32

Publicado Decisão em 04/11/2024.

02/11/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 03:52

Publicado Decisão em 04/11/2024.

02/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 01:11

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 20:33

Conclusos para decisão

29/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2024, 16:27

Recebidos os autos

02/10/2024, 10:40

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 20:33

Decisão

•30/10/2024, 20:33

Decisão

•30/10/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:36

Sentença

•11/08/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:45