8000576-93.2022.8.05.0154

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 46.676,58

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

JULIANA FERREIRA DE ASSUNCAO

CPF 025.***.***-85

Autor

S & E PATRIMONIAL LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA MOSSINI

OAB/BA 53566•Representa: ATIVO

ROGERIS PEDRAZZI

OAB/RS 37431•Representa: ATIVO

EDUARDO SANTOS LUCCHESE

OAB/RS 105681•Representa: ATIVO

JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR

OAB/BA 18359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 11:41

Juntada de certidão

19/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DE ASSUNCAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:02

Decorrido prazo de S & E PATRIMONIAL LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:02

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:49

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:05

Embargos de declaração acolhidos

18/11/2025, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2025, 22:01

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 18:53

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 18:17

Publicado Outros documentos em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:59

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 03:59

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 22:01

Outros documentos

•07/07/2025, 08:51

Despacho

•18/06/2025, 10:31

Despacho

•18/06/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 18:34

Outros documentos

•06/03/2025, 11:41

Outros documentos

•06/03/2025, 11:41

Acórdão

•18/02/2025, 06:29

Despacho

•02/10/2024, 17:41

Despacho

•02/10/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 13:58

Sentença

•23/02/2024, 15:51

Sentença

•21/02/2024, 18:28

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 17:26

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 17:26