8001029-33.2023.8.05.0161

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.359,28

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE

Partes do Processo

RAIMUNDA JESUS DOS SANTOS

CPF 806.***.***-72

Autor

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266•Representa: ATIVO

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS 20357•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 12:57

Baixa Definitiva

16/01/2026, 12:57

Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 23:47

Publicado Intimação em 08/09/2025.

11/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

11/09/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 15:03

Expedição de intimação.

17/10/2024, 15:45

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

17/10/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raimunda Jesus Dos Santos Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266) Reu: Asbapi-associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Advogado: Kalanit Tiecher Cornelius De Arruda (OAB:MS20357) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8001029-33.2023.8.05.0161 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Maragogipe

07/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 11:28

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:28

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento cancelada conduzida por 03/10/2024 12:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE, #Não preenchido#.

02/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 09:07

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:52

Despacho

•08/01/2024, 09:46