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8003958-34.2020.8.05.0229
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.066,81
Orgao julgador
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
CNPJ 13.***.***.0001-03
JOSENILDO SANTIAGO DE OLIVEIRA - ME
CNPJ 05.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/12/2024, 09:35Baixa Definitiva
17/12/2024, 09:35Expedição de Certidão.
06/12/2024, 10:53Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 06:51Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 02:54Publicado Sentença em 04/10/2024.
13/10/2024, 04:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
13/10/2024, 04:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Josenildo Santiago De Oliveira - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8003958-34.2020.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus
07/10/2024, 00:00Expedição de sentença.
02/10/2024, 10:29Expedição de despacho.
01/10/2024, 13:45Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
01/10/2024, 13:45Conclusos para decisão
25/09/2024, 14:27Expedição de Certidão.
20/09/2024, 15:28Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 12:08Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 09:25Documentos
Sentença
•02/10/2024, 10:29
Sentença
•01/10/2024, 13:45
Despacho
•03/07/2024, 14:34
Despacho
•03/07/2024, 14:33
Decisão
•26/01/2024, 09:44
Decisão
•14/10/2022, 15:17
Decisão
•11/10/2022, 10:55
Despacho
•09/06/2022, 14:37
Despacho
•30/03/2022, 12:13
Ato Ordinatório
•31/08/2021, 10:40
Despacho de citação por AR Digital
•27/01/2021, 09:40