8004159-29.2023.8.05.0000

Peticao CivelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 42.126,11

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

IRACEMA DE SOUSA SANDES

CPF 341.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Iracema De Sousa Sandes Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8004159-29.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023, 11:23

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de IRACEMA DE SOUSA SANDES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 00:15

Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público

27/03/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

25/03/2023, 01:28

Publicado Despacho em 22/03/2023.

25/03/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/03/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 19:47

Documentos

Despacho

•21/01/2025, 13:31

Despacho

•10/01/2025, 14:33

Despacho

•02/10/2024, 10:20

Despacho

•30/09/2024, 00:03

Decisão

•15/02/2024, 13:10

Decisão

•14/02/2024, 23:06

Despacho

•21/03/2023, 13:16

Despacho

•20/03/2023, 19:47

Petição

•06/02/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 15:34