8003762-04.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.165,67

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:18

Publicado Decisão em 04/10/2024.

09/04/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:56

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:15

Desentranhado o documento

24/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:58

Processo Desarquivado

20/03/2026, 10:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 16:56

Arquivado Provisoriamente

30/01/2025, 16:31

Juntada de certidão

30/01/2025, 16:31

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA SILVA em 13/03/2024 23:59.

12/01/2025, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 19:06

Processo Desarquivado

16/11/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fabio Vieira Silva Exequente: Municipio De Irece Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003762-04.2018.8.05.0110 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8003762-04.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 11:49

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 11:49

Decisão

•02/10/2024, 11:49

Decisão

•02/10/2024, 11:49

Decisão

•19/02/2024, 09:08

Decisão

•20/10/2023, 10:01

Despacho

•04/07/2023, 16:13

Despacho

•20/03/2023, 11:36

Despacho

•07/11/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:11

Despacho

•18/01/2021, 19:15

Despacho

•28/02/2019, 16:30