0036495-26.2003.8.05.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564•Representa: PASSIVO

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 15/05/2026.

15/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:12

Comunicação eletrônica

13/05/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 18:47

Incluído em pauta para 08/06/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/05/2026, 17:57

Solicitado dia de julgamento

13/05/2026, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA PINTO FILHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 03:17

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2026, 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2026, 10:41

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:08

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 04:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

27/01/2026, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para

27/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:33

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 10:33

Decisão

•14/01/2026, 11:22

Despacho

•17/07/2025, 15:42

Sentença

•11/12/2023, 20:53

Despacho

•02/10/2023, 11:47

Despacho

•10/05/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 23:40

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 22:24

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 22:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/11/2022, 22:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•16/11/2022, 22:21

SENTENÇA

•16/11/2022, 22:20

Decisão

•28/09/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•21/09/2017, 11:00