0501348-36.2018.8.05.0103

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 15:33

Expedição de intimação.

16/03/2026, 08:45

Expedição de intimação.

12/03/2026, 12:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/03/2026, 12:13

Conclusos para julgamento

08/03/2026, 14:00

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/09/2025, 22:59

Expedição de intimação.

22/08/2025, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:53

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Executado: Paulo Dos Santos Nogueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501348-36.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0501348-36.2018.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:57

Expedição de despacho.

03/10/2024, 07:57

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 08:45

Sentença

•12/03/2026, 12:13

Decisão

•22/08/2025, 15:02

Decisão

•22/08/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 07:57

Despacho

•06/09/2024, 14:08

Despacho

•06/09/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:12

Despacho

•26/07/2023, 17:14

Despacho

•26/07/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 07:53

Decisão

•03/05/2023, 09:45

Decisão

•02/05/2023, 19:23

Despacho

•05/09/2022, 23:41