8000810-33.2022.8.05.0265

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.372,14

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERBSON SILVA SOUZA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:37

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2026, 18:34

Arquivado Definitivamente

17/01/2026, 18:34

Baixa Definitiva

17/01/2026, 18:34

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:31

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Erbson Silva Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000810-33.2022.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 8000810-33.2022.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 08:29

Documentos

Sentença

•17/01/2026, 18:34

Despacho

•24/01/2025, 11:31

Despacho

•03/10/2024, 08:29

Despacho

•29/08/2024, 11:10

Decisão

•23/08/2022, 20:43