8000981-54.2020.8.05.0137

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ 14.***.***.0001-30

Autor

LUCIANO ANTONIO PINHEIRO

Terceiro

JACOBINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EVERALDO ROQUE DA SILVA

Terceiro

EVERALDO ROQUE DA SILVA

CPF 605.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA 27718•Representa: ATIVO

JOSE COUTINHO SILVA

OAB/BA 2974•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVERALDO ROQUE DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:10

Publicado Intimação em 07/10/2024.

09/04/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:35

Decorrido prazo de EVERALDO ROQUE DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:32

Decorrido prazo de EVERALDO ROQUE DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de EVERALDO ROQUE DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de EVERALDO ROQUE DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:54

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:47

Baixa Definitiva

18/02/2025, 13:47

Expedição de intimação.

17/02/2025, 15:44

Determinado o arquivamento definitivo

17/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 11:05

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:37

Sentença

•02/10/2024, 18:01

Despacho

•05/07/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 11:16

Decisão

•01/06/2020, 15:38