8004341-41.2024.8.05.0271

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: ATIVO

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012•Representa: ATIVO

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: ATIVO

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.

03/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 25/03/2025 23:59.

01/03/2026, 02:07

Publicado Intimação em 25/02/2025.

01/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

01/03/2026, 00:04

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:31

Baixa Definitiva

17/07/2025, 11:31

Expedição de intimação.

17/07/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:17

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 15:04

Parecer do Ministerio Público

•24/02/2025, 09:13

Sentença

•13/02/2025, 14:39

Despacho

•02/11/2024, 12:03

Despacho

•02/10/2024, 18:02

Decisão

•30/08/2024, 13:50