8001344-88.2024.8.05.9000

Agravo de InstrumentoCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRAILSON BARBOSA BATISTA

CPF 863.***.***-96

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de IRAILSON BARBOSA BATISTA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.

29/03/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:51

Conhecido o recurso de IRAILSON BARBOSA BATISTA - CPF: 863.344.165-96 (AGRAVANTE) e não-provido

25/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 16:54

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:55

Incluído em pauta para 24/03/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

26/02/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 09:28

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:28

Documentos

Acórdão

•25/03/2025, 11:32

Despacho

•14/02/2025, 16:03

Decisão

•02/10/2024, 12:32

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 17:41