8002240-33.2024.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

ANA BATISTA FIGUEREDO

CPF 548.***.***-72

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE APUAREMA

CNPJ 16.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALCIONE SOUSA BARBOSA

OAB/BA 44551•Representa: ATIVO

MAXWELL CUNHA SILVA

OAB/BA 51393•Representa: ATIVO

SANDY KAROLYNE SANTOS GOIABEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APUAREMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANA BATISTA FIGUEREDO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ANA BATISTA FIGUEREDO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

16/04/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:58

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:25

Expedição de intimação.

01/04/2026, 13:25

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2026, 16:21

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Batista Figueredo Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Requerido: Municipio De Apuarema Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002240-33.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

07/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 13:25

Sentença

•30/03/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 09:09

Decisão

•25/04/2024, 21:01