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8002378-65.2022.8.05.0142
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ERINALDO SILVA VARJAO
CPF 993.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
AILTON SILVA DANTAS
OAB/BA 46438•Representa: ATIVO
ALLAN OLIVEIRA LIMA
OAB/BA 30276•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 14:56Baixa Definitiva
15/04/2025, 14:56Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2025, 14:56Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 14:55Expedição de Certidão.
15/04/2025, 14:55Decorrido prazo de ERINALDO SILVA VARJAO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:03Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025, 01:24Juntada de Petição de Documento_1
25/03/2025, 14:37Juntada de Petição de Documento_1
25/03/2025, 11:20Expedição de Outros documentos.
25/03/2025, 09:34Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/03/2025, 09:34Conhecido o recurso de ERINALDO SILVA VARJAO - CPF: 993.779.505-20 (APELANTE) e provido em parte
24/03/2025, 10:40Conhecido o recurso de ERINALDO SILVA VARJAO - CPF: 993.779.505-20 (APELANTE) e não-provido
23/03/2025, 10:33Juntada de Petição de certidão
20/03/2025, 14:25Documentos
Acórdão
•23/03/2025, 10:33
Decisão
•07/11/2024, 13:45
Despacho
•17/10/2024, 09:15
Despacho
•16/10/2024, 15:58
Despacho
•07/10/2024, 10:42
Despacho
•07/10/2024, 10:30
Despacho
•26/09/2024, 11:07
Decisão
•09/09/2024, 10:58
Despacho
•07/08/2024, 12:07
Despacho
•07/08/2024, 10:43
Documento de Comprovação
•05/08/2024, 11:31
Despacho
•05/08/2024, 10:40
Decisão
•09/11/2023, 16:53
Decisão
•01/11/2023, 10:06
Parecer do Ministério Público
•31/10/2023, 16:11